INTRODUÇÃO ÀS DIRETRIZES INTERNACIONAIS E NACIONAIS SOBRE ÉTICA EM PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS: RELAÇÃO NA EDUCAÇÃO FÍSICA - Botelho, Rafael Guimarães; Capinussú, José Maurício (Revista de Educação Física / Journal of Physical Education, 2017)
O presente artigo está relacionado à Ética em Pesquisas que envolvem seres humanos, tendo como objetivos: apresentar um breve histórico das principais diretrizes internacionais e nacionais relacionadas à Ética em Pesquisa; relacionar à Educação Física algumas diretrizes em torno da Ética em Pesquisa; e discutir alguns procedimentos éticos que as pesquisas científicas devem adotar quando envolverem seres humanos. Cinco fatores justificam a elaboração deste artigo: 1- evolução quantitativa da pesquisa em Educação Física, no final dos anos 80; 2-predominante enfoque biológico (estudos de fisiologia e cineantropometria) nas pesquisas em Educação Física; 3- inserção dos profissionais de Educação Física na área de Ciências da Saúde, ocorrida em 1997; 4- tendência crescente nas pesquisas em Educação Física, principalmente as que envolvem seres humanos, de forma direta ou indireta, em sua totalidade ou partes deles, provenientes de academias, centros de reabilitação e clínicas, hospitais, programas intra e extramuros de promoção da saúde, Universidades Abertas à Terceira Idade (UNATIs), por exemplo; 5- critérios mais rigorosos, com relação à proteção do ser humano nas pesquisas científicas das agências fomentadoras de pesquisa. Revisão não exaustiva da literatura que utilizou pesquisa bibliográfica e análise documental. As principais diretrizes internacionais são: Código de Nuremberg, Declaração de Helsinque e suas posteriores atualizações. No Brasil, as principais documentações analisadas foram: a Resolução 01/88, a Resolução 196/96 e o Manual Operacional para Comitês de Ética em Pesquisa. Concluiu-se que os pesquisadores devem submeter seus projetos científicos envolvendo seres humanos a um comitê de Ética em Pesquisa, devem utilizar o consentimento livre e esclarecido, além de utilizar princípios como a autonomia, beneficência, não-maleficência e justiça. Além disso, estas discussões devem fazer parte dos cursos de graduação e serem estendidas à pós-graduação em Educação Física.